Atenção Redobrada com Gastos de Saúde!
Você sabia que um dos principais motivos que levam as declarações de Imposto de Renda para a “malha fina” são as despesas médicas? Em 2024, quase 1 em cada 4 declarações retidas pela Receita Federal teve problemas justamente com esses gastos.
Seja por falta de comprovantes, valores diferentes do informado por clínicas e médicos, ou por tentar deduzir algo que não é permitido, esses erros podem te dar uma bela dor de cabeça. Vamos descomplicar e entender como declarar suas despesas médicas corretamente no IRPF 2025 (ano-base 2024).
Por Que a Receita Fiscaliza Tanto as Despesas Médicas?
É simples: diferente de outros gastos (como educação, que tem um limite), não há limite máximo para deduzir despesas com saúde. Isso é ótimo, mas significa que a Receita Federal fiscaliza esses valores com mais rigor. Por isso, ter toda a documentação correta é fundamental.
Regra de Ouro: Guarde Todos os Comprovantes!
Para cada despesa médica que você declarar, é essencial ter um comprovante válido. Pode ser:
- Nota Fiscal
- Recibo (com assinatura do profissional)
O que o comprovante PRECISA ter:
- Identificação do Prestador: Nome e CPF do profissional OU Nome e CNPJ da clínica/hospital.
- Identificação do Paciente: Nome e CPF de quem recebeu o tratamento (seja você ou seu dependente).
- Descrição do Serviço: Qual consulta, exame ou procedimento foi realizado.
- Data: Quando o serviço foi prestado/pago.
- Valor Pago: O montante exato que você desembolsou.
Importante: Guarde esses documentos por, no mínimo, 5 anos! Comprovantes de pagamento (PIX, extrato bancário) ajudam, mas o ideal é ter a nota fiscal ou recibo com todos os dados acima.
O Que PODE Deduzir (Exemplos Comuns):
- Consultas médicas de qualquer especialidade (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, etc.).
- Exames de laboratório e radiológicos.
- Despesas com hospitais (internações, cirurgias).
- Tratamentos odontológicos (incluindo aparelhos, com nota fiscal do dentista).
- Planos de saúde (pagos por você).
- Fisioterapia, psicoterapia.
- Próteses e aparelhos ortopédicos (com receita médica).
- Parto.
- Fertilização in vitro (para a paciente).
O Que NÃO PODE Deduzir (Erros Frequentes):
- Remédios comprados na farmácia (só entram se estiverem na conta do hospital).
- Vacinas (fora de ambiente hospitalar).
- Óculos e lentes de contato.
- Testes de Covid-19 de farmácia ou autoteste.
- Despesas de acompanhantes, passagem ou hospedagem (mesmo que para tratamento).
- Nutricionistas, cuidadores, enfermeiros (salvo se o custo estiver na conta hospitalar).
- Procedimentos estéticos (que não sejam para saúde).
- Reembolso total do plano (se o plano cobriu tudo, não há o que deduzir).
- Despesas de pessoas que não são suas dependentes legais ou alimentandos (definidos por decisão judicial).
Como Declarar Despesas de Dependentes e Alimentandos?
- Dependentes (filhos, cônjuge, etc.): As regras são as mesmas. O comprovante deve estar no nome do dependente que recebeu o tratamento, mesmo que você tenha pago.
- Alimentandos (quem recebe pensão): Você só pode deduzir despesas médicas deles se isso estiver expressamente determinado na decisão judicial ou escritura pública da pensão alimentícia.
E os Reembolsos do Plano de Saúde?
Se você pagou uma consulta/exame e o plano de saúde te reembolsou uma parte:
- Declare o valor total que você pagou na ficha “Pagamentos Efetuados”.
- No campo “Parcela não dedutível / Valor reembolsado”, informe o valor que o plano te devolveu.
- O programa da Receita calculará automaticamente a diferença, que é o valor que você pode deduzir.
- Se o reembolso ocorreu em ano diferente do pagamento, ele deve ser declarado como rendimento no ano em que você o recebeu.
Gastos Médicos no Exterior Valem?
Sim! As regras são as mesmas: você precisa do comprovante e só pode deduzir despesas permitidas. A complicação é converter o valor para Reais usando as regras de câmbio da Receita Federal (procure a cotação do dólar na data do pagamento e a taxa de conversão oficial).
Novidade: Mais Cruzamento de Dados!
A Receita Federal está aprimorando o cruzamento de dados:
- Dmed: Clínicas, hospitais e planos de saúde já informam à Receita os pagamentos recebidos por CPF. Isso alimenta sua declaração pré-preenchida.
- Receita Saúde: Desde 2025, médicos que atendem pessoa física também precisam informar os valores recebidos diretamente à Receita. Isso aumentará o controle a partir da declaração de 2026.
O que isso significa para você? É ainda mais importante declarar tudo corretamente e ter os comprovantes, pois a Receita terá mais facilidade para encontrar divergências. Sempre confira os dados da sua declaração pré-preenchida!
Prazo Final do IRPF 2025: 30 de Maio!
Não perca o prazo para entregar sua declaração! Entregar atrasado gera multa mínima de R$ 165,74, podendo ser bem maior.
Conclusão: Organização é a Chave!
Declarar corretamente suas despesas médicas exige organização e atenção aos detalhes. Guarde todos os comprovantes, verifique se eles contêm todas as informações necessárias e preencha sua declaração com cuidado.
Precisa de ajuda? A Branipo Contabilidade está à disposição para tirar suas dúvidas e garantir que sua declaração do Imposto de Renda 2025 seja feita da forma mais segura e vantajosa para você. Entre em contato conosco!
